Contestado… pra libertar o chão

foto por Adriano Lima do Santos

foto por Adriano Lima do Santos

 

No município da Lapa, palco das heranças vitalícias das sesmarias dos tempos da colônia, e do tropeirismo no período de consolidação da república, que em 7 de fevereiro de 1999 mais de 52 famílias organizadas pelo MST ocuparam terras onde barões do Brasil Colônia exploravam trabalho de povos escravizados. A Fazenda Santa Amélia, área remanescente do regime de sesmarias do Brasil Colonial e Imperial, consolidou-se na comunidade do Assentamento Contestado, distante cerca de 20 km da sede do município e a 70 km da capital do Estado. Possui uma área aproximada de 3100 hectares, algo em torno de 1,5% da extensão territorial do município, onde 1240 ha são de áreas de proteção ambiental, seja em reserva legal ou preservação permanente; e toda sua área situa-se dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana.

Atualmente moram e trabalham neste Assentamento 108 famílias, organizadas em 10 Núcleos de base, e mais os trabalhadores e trabalhadoras que moram no centro comunitário e contribuem na cooperativa e no complexo de escolas. Os núcleos também cumprem função de organização administrativa interna. Servem para debater sobre situações comuns a serem resolvidas, como transporte, educação, saneamento, ações ligadas à saúde, entre outras; ou ainda aspectos ligados à produção, comercialização e geração de renda.

No Assentamento Contestado cerca de 81 camponeses possuem certificações da produção agroecológica. Os processos de certificação orgânica e agroecológica são realizados através da Rede EcoVida de Agroecologia de Certificação Participativa, a qual também se organiza por Grupos locais e Núcleos regionais.

Para o estímulo, construção e consolidação das ações em agroec

ologia, as famílias do Contestado formalizam diversas parcerias, como por exemplo, o apoio da Universidade Estadual de Ponta Grossa nas atividades de formação do Núcleo Maria Rosa da Rede Ecovida de Agroecologia; Há ainda outras setenta e quatro unidades demonstrativas de agrofloresta, numa média de 5mil m2 cada, realizadas diretamente em áreas das famílias, com apoio da Cooperafloresta e do Instituto Contestado de Agroecologia.

No Assentamento Contestado estão presentes todos os níveis de escolarização, da Ciranda Infantil, ainda sob responsabilidade da ELAA, passando pelo ensino fundamental, os anos iniciais realizado na Escola Municipal do Campo Contestado e os anos finais, o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos acontecem no Colégio Estadual do Campo Contestado. Por questões estruturais a Escola e o Colégio ainda dividem o mesmo espaço, com perspectivas de novas construções do Colégio Estadual.

Em 10 de abril de 2010 reuniram-se 49 camponeses e 29 camponesas do Assentamento Contestado e fundaram a Cooperativa de Agroindústria e Comércio Terra Livre, com o principal objetivo de estimular o desenvolvimento progressivo e a defesa de atividades econômicas e sociais, de caráter comum. A Cooperativa Terra Livre admite em seu quadro de sócios os povos do campo: assentados da Reforma Agrária, agricultores familiares, faxinalenses, quilombolas, entre outros. Atualmente são 235 sócios da diversidade camponesa dos municípios da Lapa, São Mateus do Sul e Antonio Olinto, e em análise outros 50 pedidos de cooperação a serem referendados numa próxima Assembleia Geral.

A Cooperativa Terra Livre é responsável pela comercialização semanal de 8 toneladas de alimentos. Alimentos orgânicos certificados e outros em processos de conversão. Envolvendo nessa dinâmica todas as famílias associadas, com o suporte de uma reduzida equipe de gestores, técnicos e outros profissionais que realizam as diversas atividades para consecução dos objetivos comuns. Durante cada mês são escoados 32 mil quilos de alimentos, somando ao final de cada ano 400 toneladas de alimentos de qualidade. Os quais, por meio parcerias com programas de governo chegam à mesa de cidadãs e cidadãos brasileiros que apresentam situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Atualmente são beneficiários 3 mil pessoas pelo Programa de Aquisição de Alimentos, e 57 Colégios Estaduais da região e outras 22 Escolas Municipais da Lapa pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Seguimos com muita luta
Nossa organização
Chica Pelega, Adeodato
Maria Rosa, Anunciação
Contestado já 100 anos
De muita revolução
O projeto já tá claro
Viva a transformação
A Guerra do Contestado
Foi pra libertar o chão
 Trecho da composição coletiva “Sangue Caboclo”:
Juventude Campo e Cidade – MST, PJR, PJMP

Texto adaptado da dissertação de Mestrado:  Agroecologia e Campesinato: relativa autonomia frente ao desenvolvimento do capitalismo, um estudo de caso no Assentamento Contestado  – Adriano Lima dos Santos – UFSC – Florianópolis – 2015